Júlio Amaral
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| Ainda não: Fundação que administra o Hospital de Praia Brava tenta negociar com o MP a manutenção dos funcionários |
Angra dos Reis
Quem pensou que a realização do concurso público para o Hospital de Praia Brava se realizaria em curto prazo precisa desenvolver o dom da paciência, pois de concreto mesmo existe apenas a necessidade da realização do processo de seleção; a data para a prova, que seria o passo seguinte, ainda não foi definida.
De acordo com o médico Carlos Vasconcelos, diretor superintendente da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (Feam) - que administra o Hospital Praia Brava -, desde que a fundação foi criada, há onze anos, pela estatal da área de energia nuclear, que as contratações são feitas por processos internos de seleção. Este ano, porém, o Ministério Público (MP) determinou que a contratação passasse a ser feita por concurso, o que foi aceito pela direção do hospital, com a ressalva de que os atuais funcionários fossem mantidos.
- O que nós propusemos era a manutenção dos funcionários atuais, e que nas futuras contratações fossem através de concurso, mas o Ministério Público não concordou e estamos negociando [a manutenção dos empregos]. O MP quer que os funcionários atuais também realizem o concurso para manterem os cargos. O que tem de concreto é que haverá o processo de seleção, pois já concordamos que as contratações futuras passem a ser por concurso, mas ainda estamos aguardando uma definição do Ministério Público com relação aos cargos antigos, só assim poderemos definir quanto à forma [do concurso] e quando será realizado - esclarece.
De acordo com o diretor, o trabalho dos médicos do Hospital de Praia Brava é específico e exige grande capacitação do profissional quando admitido, passando por isso por um processo de preparação feito pela própria Feam.
Em termos de médicos capacitados para atuar em emergências radiológicas, o Hospital de Praia Brava é o único do país que dá suporte neste setor, um dos motivos para que a direção do hospital insista junto ao MP para a manutenção dos funcionários já contratados.
Segundo Vasconcelos, a direção tem até o dia 18 de janeiro para apresentar documento junto ao Ministério Público explicando as suas razões e argumentos para que o Ministério Público decida pela manutenção - ou não - dos cargos já preenchidos. Enquanto permanece o clima de indefinição, todos os funcionários estão sendo informados de que, para manterem seus empregos, terão de prestar concurso. O diretor informou também que a área médica atualmente enfrenta uma carência de vagas, além da rotatividade natural de cargos.
- Atualmente temos um total de 423 funcionários, contando o hospital e o Centro Médico Parque Mambucaba, o Ambulatório de Itaorna, o Consultório Médico de Mambucaba e o CMRI(Centro de Medicina das Radiações Ionizadas). Todos os funcionários são contratados pela Feam, além 21 remanescentes da Eletronuclear - conclui.
Apesar de o hospital estar em atividade há 30 anos, o diretor explica que a Feam existe apenas desde 1999, quando foi criada pela estatal de energia nuclear. Hoje os recursos da Eletrobrás correspondem a 60% do total orçamentário, com 30% sendo provenientes de recursos de receitas particulares próprias - além de convênios - e os 10% restantes são originários do SUS (Sistema Único de Saúde).
Em relação ao atendimento, 70% dos pacientes são originários SUS, e os outros 30% são referentes a pacientes de convênios ou funcionários. O Hospital de Praia Brava atualmente funciona como uma instituição de médio porte, com 53 leitos, sendo 38 para atendimentos do SUS e 15 para particulares e convênios.
Pela manutenção dos já contratados
De acordo com Nilson Camilo, diretor da Associação dos Funcionários da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, a instituição é a favor do concurso desde que sejam preservadas as vagas atuais. - Não podemos ser prejudicados por uma decisão do Ministério Público que põe em risco o emprego de vários profissionais.
Já estamos preparados e capacitados para atuar no hospital e, se as exigências do MP forem mantidas, teremos que concorrer com pessoas mais jovens e mais preparadas em concurso. Não somos contra o processo de seleção, apenas queremos que os cargos antigos sejam substituídos gradativamente pois muita gente que mora na região e trabalha no hospital há anos vai ser prejudicada com isso - desabafa.
