Prefeitura faz operação na Vila Histórica de Mambucaba

A Prefeitura Municipal, através  da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, realizou uma operação conjunta, que contou com o apoio da Turisangra, Fiscalização de Postura, Fiscalização de Meio Ambiente  e da Polícia Militar, com o objetivo de organizar o acesso e a conduta dos turistas, que frequentam o balneário. Ontem à noite, a operação coibiu carros com som ligado acima do limite permitido por lei e que traz muitos transtornos aos moradores e frequentadores da Vila Histórica de Mambucaba, que está  recebendo  um grande número de turistas.

A operação teve início a partir das 14hs desta sexta-feira, 30, continuou à noite e neste sábado, 31, durante todo o dia, será realizada operação de controle de trânsito no acesso à Vila Histórica. A partir das 20hs o acesso de veículos à Vila Histórica será interditado, para que se possa preservar a localidade para atendimento a urgência e emergência, caso haja necessidade. 

Fonte: Blog do Vereador Parente

CONFIRMAÇÃO DE PRÉ-MATRÍCULA

O aluno que realizou a pré-matrícula, de setembro a outubro de 2011, pleiteando uma vaga para estudar em 2012 na Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano de escolaridade) na Rede Municipal de Ensino terá o resultado divulgado pela internet, no site www.angra.rj.gov.br, e também em qualquer unidade escolar, no dia 9 de janeiro de 2012. No período de 9 a 13 de janeiro, o aluno deve confirmar a matrícula na unidade escolar em que foi contemplado com a vaga.

Vale ressaltar que a matrícula não será realizada caso o responsável não compareça à unidade escolar no prazo estipulado.
Para efetivar a matrícula são necessários os seguintes documentos:
cópia da certidão de nascimento;
cópia do comprovante de residência;
cópia do cartão de vacina e tipo sanguíneo;
1 foto 3 x 4;
original da declaração de transferência (caso o aluno venha de outra unidade escolar). 


Fonte: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis 

Prefeitura e Eletronuclear fecham acordo sobre IPTU

A Eletrobras Eletronuclear e a prefeitura de Angra dos Reis fecharam um acordo para antecipar o pagamento de IPTU devido pela empresa. Pelo acerto, em vez de pagar a dívida em seis anos, a Eletronuclear fará o pagamento em seis meses. O IPTU é relativo às inscrições imobiliárias das usinas nucleares Angra 1 e 2 e das áreas da Piraquara, nos exercícios de 1996 a 2005. A cerimônia de assinatura do aditamento ao acordo original da Eletronuclear com o município foi realizada na quarta-feira (14/12) no Iate Clube Aquidabã.

No evento, o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, destacou a importância de se honrar o compromisso firmado com o município. “A Eletronuclear tem interesse em se manter regular em todos os aspectos, inclusive com o fisco municipal, dando fim a pendências que duravam anos”, comentou.

Segundo o acordo, a Eletronuclear pagará dívida de R$ 19.183.277,09 (em valores de dezembro de 2011) em seis parcelas mensais, sendo que a primeira, no valor de R$ 3.197.207,20, foi paga hoje (16). Com a antecipação do pagamento, incidirá um deságio equivalente a 1,7% ao mês sobre o saldo devedor antigo, que somava R$ 35.210.375,16. O novo acordo foi um pedido da prefeitura de Angra.

O antigo acordo havia sido firmado entre as partes em 18 de outubro de 2007, estabelecendo o valor da dívida em R$ 48.954.044,10 (em valores de julho de 2007). Na época, ficou estabelecido que esse montante seria pago por meio de uma parcela inicial de 10% do valor total e 18 parcelas semestrais. De lá para cá, a Eletronuclear vinha cumprindo suas obrigações decorrentes do acordo, já tendo quitado a entrada e seis das 18 parcelas, a última em 10 de outubro desse ano.

A Eletronuclear é um dos grandes contribuintes do município de Angra dos Reis. Ao final de 2011, a empresa terá pago aproximadamente R$ 35 milhões no ano. Nos últimos três anos, o montante chega a R$ 80 milhões.

Fonte: Angranews

PARQUE MAMBUCABA RECEBE 4º FESTIVAL DE MOTOCROSS

O Parque Mambucaba receberá neste domingo, 11 , a 4ª edição do Festival de Motocross, que será realizado na pista do Jardim Cachoeira, no final da Rua Francisco Guedes - Rua da Eval.

No sábado a partir das 10:00hs, começarão os treinos livre e classificatórios e no domingo a partir da 10:30hs acontecerá a largada. Participarão corredores de vários estados.

Aneel reajusta tarifa da energia produzida pelas usinas nucleares

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as tarifas de referência definitiva e a provisória praticada pela Eletrobras Eletronuclear, com vigência no período de 5 de dezembro de 2011 a 4 de dezembro de 2012, conforme Resolução Nº 1.235 publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (05).

A tarifa provisória foi fixada em R$ 148,79/MWh, um reajuste de 2,2% em relação ao período anterior.

Também foi estabelecida em R$ 130,29/MWh a tarifa de referência definitiva para fins do cálculo do diferencial definido no art. 12 da Lei 12.111. Essa lei autoriza a Eletronuclear a repassar para Furnas, entre 2013 e 2015, o diferencial verificado, de 2010 a 2012, entre a variação da tarifa provisória e a de referência.

A partir de 1º de janeiro de 2013, o pagamento pela energia das usinas nucleares será rateado entre todas as concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviço público de distribuição no Sistema Interligado Nacional – SIN.

Fonte: Eletrobrás Eletronuclear