A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
divulgou nesta quarta-feira, 12 que já começou a implementar as medidas
anunciadas pelo governo para reduzir o custo da energia elétrica a partir do
dia 5 de fevereiro do ano que vem, quando os consumidores residenciais terão
redução média de 16,2% e as empresas serão beneficiadas com diminuição média de
20,2%, podendo chegar a até 28%, dependendo do porte e da atividade industrial.
A Aneel fará uma revisão tarifária para todas as
concessionárias de energia elétrica, que também já estão autorizadas a
prorrogar os contratos de concessão pelo prazo de 30 anos, no caso das usinas
hidrelétricas e empresas de transmissão e de distribuição. As usinas
termelétricas podem renovar por 20 anos. Todas as concessões são prorrogáveis
por uma única vez, de acordo com a Medida Provisória 579, publicada no Diário
Oficial da União do dia 12/09/2012.
Fonte: Setorial News
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