Câmara de Angra terá prazo para realizar concurso

Acertados: Vereador José Antônio explica o que foi acertado entre MP, Câmara e Justiça

Angra dos Reis 

Uma comissão de vereadores de Angra dos Reis definiu junto à juíza Andréa Mauro D`Eça e do Promotor de Justiça do Ministério Público Sidney Rosa que o Concurso Público da Câmara Municipal acontecerá em 255 dias. Ou seja, a seleção de candidatos deve acontecer até a primeira quinzena de agosto, do ano que vem.

A comissão parlamentar e o Ministério Público (MP) assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que, além do cronograma de ações para a realização do concurso, estipulou também que a Casa Legislativa terá de manter apenas 30% de cargos comissionados sobre o número total de funcionários concursados. Ou seja, a cada 100 funcionários concursados o legislativo só poderá manter 30 contratados sob indicação. Hoje a Câmara possui 178 cargos comissionados contra apenas 41 concursados. De acordo com os próprios parlamentares o número é muito maior que o admissível.

- Há um consenso absoluto entre os vereadores que esta realidade deve mudar. Por isso, fizemos quatro reuniões com o promotor na tentativa de atender ao Ministério Público e regularizar a situação - disse, o vereador José Antônio (PC do B), único candidato declarado para a presidência da Câmara no próximo biênio.

Ficou estipulado também que a Câmara deverá rescindir o contrato feito em agosto deste ano com a empresa Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Na ocasião, a então presidente da Casa, presa este ano, Vilma dos Santos (PRB) realizou o contrato sem licitação pública com o Instituto e, por isso, agora os parlamentares terão de abrir concorrência.

Quanto à estipulação dos cargos e a quantidade de vagas que serão ofertadas ficará a cargo dos próprios vereadores elaborar um estudo e levar a aprovação da assembléia. O vereador José Antônio disse que uma comissão já foi montada com funcionários da casa e alguns vereadores para o levantamento e que até o dia 15 de dezembro haverá a aprovação dos demais parlamentares que poderão acrescentar ou sugerir a retirada de cargos e quantidades.

Participaram da reunião com a juiza e o promotor, os seguintes parlamentares: Manoel Parente (PHS), Jorge Eduardo Mascote (PMDBB), Leandro Silva (PR), José Antônio (PC do B), Aguilar Ribeiro (PC do B), Lia (PT), Cordeiro (PT), Ilson Peixoto (PT) e o presidente da Casa, José Maria Justino (PR).

Entenda o caso 

Uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público corria desde 2009 e pedia a diminuição dos cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Angra dos Reis. Em março deste ano a juíza Andréa Mauro D`Eça determinou que os parlamentares promovessem o processo seletivo para preenchimento das vagas de forma pública até o último dia 23 de outubro.

Na ordem da juíza, caso a medida não fosse cumprida a pena seria a exoneração de todos os 178 funcionários contratados, exceto os que possuíam cargos de chefia, assessoria e direção. No entendimento da juiza, apenas 13 pessoas não seriam demitidas.

No entanto, a única ação feita no sentido de acatar a determinação judicial foi a contratação do Ibam pela antiga presidente da Casa, Vilma dos Santos. O Ibam seria o órgão que realizaria o concurso. Além da contratação não ter sido feita através de licitação, a então parlamentar foi presa no dia oito de outubro.

Com menos de 15 dias do prazo estipulado pela juíza para a realização do concurso, os vereadores não conseguiram realizá-lo e desde então a Câmara, sob o comando do vereador José Maria Justino (PR), vem tendo reuniões com o promotor que acabou culminando com a última em que o Ministério Público e os vereadores estipularam novo calendário para realização do concurso.

Fonte: Site do Jornal Diário do Vale

Homem é preso com arma e munições no Parque Mambucaba

Manoel Batista da Rocha, de 37 anos, conhecido como ‘Índio', foi preso na noite de ontem (27) no bairro Parque Mambucaba. Na casa de Índio foram encontradas munições e uma arma. Índio também é suspeito de tentativa de homicídio

Policiais militares receberam a informação de que um homem havia efetuado disparos com uma arma de fogo, na Rua Manoel Benedito Sitio João Venâncio, no bairro Parque Mambicaba. Os policiais foram até local e encontraram Vânia da Silva Mariano, de 35 anos, que informou ter sido vítima de tentativa de homicídio. Segundo ela, o crime teria sido praticado pelo homem conhecido como Índio.

Vânia levou os policiais ao local onde índio estava. Quando foi abordado, Índio negou ter praticado a tentativa de homicídio. Porém, um policial sentiu cheiro de óleo de pólvora em sua mão. Além disso, uma outra mulher confirmou a acusação de Vânia e informou que arma do crime poderia ser encontrada no interior da casa do suspeito. Os policiais seguiram para o local onde encontraram uma arma, três cartuchos calibre 28 deflagrados e três intactos, em uma gaveta. Índio foi preso e levado para 166ª  Delegacia de Polícia (Angra dos Reis).

Fonte: Site Jornal Diário do Vale

Acidente mata homem em Angra dos Reis

Um homem morreu em um acidente na manhã deste domingo,21, no Parque Mambucaba, em Angra dos Reis. 

Raimundo Silva Galvão, de 24 anos, morreu na batida entre uma moto e um veículo de passeio. A vítima conduzia a moto Honda, placa LRL-2825, quando colidiu com uma caminhonete Montana, dirigida por Caio Resende Gualberto, de 22 anos.

Em depoimento na 166ª Delegacia de Polícia, o motorista da caminhonete afirmou que estava trafegando pela Rua Tancredo Neves quando parou em um cruzamento com a Avenida Francisco Magalhães de Castro. Caio Resende disse não ter visto a motocicleta, que vinha em contramão.

Raimundo Silva chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros de Mambucaba, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente.

Fonte: Site do Jornal Diário do Vale

SUS passa a oferecer mais quatro vacinas para crianças

Vacinas contra meningite, varicela, pneumonia e hepatite A são incluídas no calendário básico

A ampliação das vacinas previstas no calendário básico de vacinação da criança depende agora de sanção presidencial. As providências necessárias à vigência da medida deverão ser tomadas pelo Sistema Único de Saúde. Objetivo é reduzir mortalidade infantil A ampliação das vacinas previstas no calendário básico de vacinação da criança depende agora de sanção presidencial. As providências necessárias à vigência da medida deverão ser tomadas pelo Sistema Único de Saúde. Objetivo é reduzir mortalidade infantilO Calendário Básico de vacinação da criança passará a incluir as vacinas contra hepatite A e varicela, assim como a antimeningocócica conjugada C e a pneumocócica conjugada 7-valente. O projeto de lei da Câmara (PLC 5/09), apresentado pelo deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), vai à sanção presidencial. O senador Mão Santa (PSC-PI) foi o relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova os meios necessários para a execução da medida. A lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro subsequente à data de sua publicação.
O autor do projeto diz que essas vacinas são eficazes na redução da mortalidade associada às doenças como hepatite, meningite e pneumonia, entre outras.
Atualmente, essas vacinas já são disponibilizadas pelo SUS para portadores de HIV, doenças pulmonares crônicas ou para quem vai se submeter a transplantes.
Para o deputado, a inclusão dessas vacinas no calendário do SUS deverá reduzir significativamente a mortalidade infantil no país.
Segundo o relator, Mão Santa, as doenças pneumocócicas estão entre as que provocam maior mortalidade em crianças no mundo.

Vacinas

A vacina contra a hepatite A previne a inflamação do fígado causada pelo vírus HAV. Pelo seu modo de transmissão, esse tipo de hepatite é típico de áreas menos desenvolvidas, com más condições de higiene e falta de saneamento básico, segundo os especialistas. Nesses locais, incluindo a maior parte do Brasil, a doença predomina em crianças de 2 a 6 anos, mas pode ser adquirida em qualquer idade.
A antimeningocócica conjugada C protege as crianças da bactéria meningococo C, que causa meningite principalmente em crianças de até 4 anos. Dados demonstram que 60% das meningites — inflamação das membranas que envolvem o encéfalo e medula espinhal — são causadas pela bactéria meningococo C. A transmissão é de pessoa para pessoa por meio do beijo e secreções expelidas pela tosse, fala ou espirro.
As vacinas contra pneumococo e pneumocócica conjugada 7-valente previnem a pneumonia.
A outra vacina previne a varicela (catapora), uma doença infecciosa e altamente contagiosa, causada pelo vírus varicela-zoster.

Fonte: Jornal do Senado Federal

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Com a retomada da construção de Angra 3, a FEAM foi solicitada a adequar seus serviços para possibilitar o suporte na área de saúde aos trabalhadores envolvidos no empreendimentos e seus dependentes. 
A Construtora Andrade Gutierrez, responsável pela construção, encaminhou, em junho de 2009, um cronograma de contratação de mão-de-obra, e demandou à FEAM, sob acompanhamento da Eletronuclear, que se estruturasse para dar o suporte necessário, tanto no campo da saúde ocupacional como no assistencial. 
A estratégia adotada pela FEAM foi a criação de uma nova Unidade, o Centro Médico do Parque Mambucaba, onde, desde agosto de 2009, são realizados todos os exames ocupacionais dos funcionários da Construtora Andrade Gutierrez envolvidos no empreendimento, além de também serem oferecidos serviços médicos ambulatoriais para os funcionários e seus dependentes. Lá são realizados, mensalmente, 400 atendimentos médicos ocupacionais e 350 consultas médicas assistenciais. 
Ressalta-se que, ao contratar a Andrade Gutierrez, foi estabelecido que os funcionários teriam direito a plano de saúde para si e para os dependentes, o que ocorre. Hoje, eles são cobertos pela Golden Cross, plano ao qual a FEAM é credenciada para atendimento. 
Dessa forma, a mobilização dos trabalhadores não gerou qualquer impacto negativo para os atendimentos do SUS na região, inclusive porque a maior parte dos contratados, já residentes aqui, não possuíam acesso a planos de saúde e agora têm cobertura. Ao contrário, o aumento da cobertura populacional com planos de saúde desonera os serviços do SUS, que deixam de atender a essa clientela. 


Carlos Vasconcellos 
Diretor Superintendente - FEAM 

Angra será palco da Copa Rio de Skate

A pista da Praia da Chácara será palco do maior evento de skate amador do Estado do Rio. Nos dias 20 e 21 (sábado e domingo) deste mês, será realizada a Copa Rio de Skate, que vai distribuir mais de R$ 23 mil em prêmios. O evento, realizado pela prefeitura de Angra e a Confederação Brasileira de Skate, é um circuito de duas etapas, sendo a primeira em Angra e a outra no Rio de Janeiro. O apoio à organização da etapa angrense está por conta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. As disputas começam às 10h nos dois dias de evento.

O campeão amador da Copa Rio de Skate ganhará uma moto Dafra Super 100. As inscrições podem ser feitas a partir da próxima terça-feira (16), na Secretaria de Esporte e Lazer, até o dia do evento, na Praia da Chácara. Na sexta-feira (19), será montado um estande no local, a partir das 13h, para o recebimento de inscrições.

Além da categoria Amador I - a principal do evento - poderão competir skatistas das categorias Infantil (até 10 anos), Mirim (até 13), Iniciante (até 2 anos participando de competições oficiais), Amador II (mais de 2, participando de competições oficiais), Feminino II (até 2 anos participando de competições oficiais) e Feminino I (mais de 2 em competições oficiais). A organização informa que o uso de capacete será obrigatório e que cada competidor deve levar o seu.

Maiores de 18 anos devem levar cópia da identidade, e menores que pretendem competir sem a presença do responsável precisam apresentar termo de responsabilidade assinado pelo mesmo, com firma reconhecida. O modelo de autorização encontra-se disponível para download no site do evento e no Pense Skate <http://www.penseskate.com.br/downloads-categoria/documentos>.

A etapa angrense contará com a participação de Lucas Xaparral, considerado o melhor skatista de 2009 e vencedor do X Games realizado no Brasil. O campeonato também será válido como seletiva do Programa Bolsa-Atleta, do Governo Federal.

- Pela confederação ser uma instituição reconhecida, ela pode homologar a concessão das bolsas para os melhores atletas de cada modalidade, através de suas competições oficiais - explicou Rennê Nunes, coordenador de eventos da Confederação Brasileira de Skate.     

- Através da parceria com empresas sérias e com as prefeituras do Rio e de Angra, do grande empenho da Federação de Skate do Rio de Janeiro e da Confederação Brasileira de Skate, vamos possibilitar que Angra e o Rio tenham um circuito amador de alto nível. Com essas parcerias, quem ganha é o skate fluminense como um todo - comemorou Rennê.     

Mais informações podem ser obtidas no site <www.copariodeskate.com.br>.

Inscrições por categoria:

Infantil, Mirim, Iniciante e Feminino II: R$ 20

Feminino I, Amador II: R$ 25

Amador I: R$ 30

Fonte: Site do Jornal Diário do Vale

Espaço Cultural Eletronuclear recebe exposição elaborada por deficientes visuais, do Projeto Arte Tátil

 A Eletrobras Eletronuclear patrocina a Exposição de Arte Tátil “Os sentidos da arte na ponta dos dedos”, realizada pela Prefeitura de Angra dos Reis, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que ocorre no Espaço Cultural Eletronuclear de Angra dos Reis, entre os dias 3 a 13 de novembro. 
O projeto, que foi idealizado em outubro de 2005, é coordenado pelo professor de artes e artista plástico, Adel Gonzaga, e tem como objetivo estimular a criação artística em pessoas portadoras de deficiência visual através do pensamento, da memória, da sensibilidade e da manipulação dos materiais através da leitura tátil, como também a geração de renda pela venda dos objetos produzidos e a inclusão social através da educação e da arte. 
Ao todo, são cerca de 100 objetos de decoração com temas variados, transformando arame em verdadeiras preciosidades como flores, barcos, pipas, canoas, lagartos, chinelos, porta-trecos e diversos outros artesanatos que chamam a atenção pela forma, beleza e cores vivas. Tudo feito de maneira com que o artista reconheça sua própria criação. Os principais responsáveis pela realização da exposição são os 10 alunos da Escola Municipal para Deficientes Visuais de Angra. 
De acordo com o professor Adel Gonzaga, os alunos recebem muito mais do que lições de matemática, geografia e história. Todos aprendem postura e praticam atividades corriqueiras, como escovar os dentes, além do braile e outras disciplinas necessárias à formação social de um portador de deficiência visual. 
“É uma escola de inclusão. Hoje, os nossos alunos saem de casa, viajam participando de eventos, competições esportivas. Os portadores de deficiência visual hoje se relacionam com o mundo, participam ativamente da sociedade” analisa Adel. 
Com a entrada franca, a exposição estará aberta ao público, entre os dias 3 e 13 de novembro, no Espaço Cultural Eletronuclear de Angra, de segunda-feira a sábado, das 8h às 19h. O espaço fica na Avenida Júlio Maria, 160 - Centro Angra dos Reis. Informações: (24) 3365-4242.

Paraty estreia no Festival 'Bar em Bar'

A maioria dos bares e restaurantes participantes vai oferecer menu especial para duas pessoas com bebidas a preço promocional. Os preços variam entre R$ 18 e R$ 50. O Voilá Bistrô, por exemplo, vai oferecer uma porção de Croquette de Peixe Seco da Terra com Chutney de Limão e dois drinks Bananas Daikiri (cachaça de Paraty, cointreau, limão, creme de leite fresco, leite, açúcar e banana) por R$ 35 para 2 pessoas. O menu do Paraty 33 terá Mini Burger de Cordeiro e duas cervejas Brahma Black por R$ 40 (para duas pessoas). Já o Margarida Café servirá Peixe à Alain Uzan por R$ 45 (para 1 pessoa). O menu da Casa do Fogo inclui camarões e legumes flambados em cachaça artesanal de Paraty e duas caipifrutas de abacaxi e hortelã com cachaça curtida no coco a R$ 40 (para duas pessoas).

A abertura do festival acontece no dia 4 de novembro, às 20h, em frente ao Cais do Centro Histórico, no centro de Paraty. Haverá degustação de petiscos e caipirinha, além de muita música e dança. Com restaurantes de excelente padrão de qualidade, a gastronomia de Paraty é um dos grandes atrativos turísticos da cidade. Há restaurantes com culinárias diversas, como caiçara, brasileira, francesa, italiana, tailandesa, japonesa, entre outras.

 Fonte: Diário do Vale/litoral Costa Verde 

Suspeito é preso com drogas no Parque Mambucaba

Suspeito é preso com drogas no Perequê

Rafael Garcia da Silva, de 27 anos, foi preso na noite de sábado, no Parque Mambucaba. Segundo os policiais militares, receberam uma informação de que um jovem de cor parda e estatura mediana estaria vendendo drogas na Avenida Francisco Magalhães de Castro. Os PMs foram até o local e localizaram Rafael Garcia, que ficou nervoso com a chegada da polícia. Após revistarem o suspeito, encontraram 16 trouxinhas de cocaína, sendo duas no bolso da jaqueta e 14 na cueca, além de R$ 60 e um celular.



Fonte: Site do Jornal Diário do Vale