quinta-feira, 23 de junho de 2011

Termo de compromisso com o Parque Mambucaba

Prefeitura e órgãos ambientais redigem na terça-feira pacto para minimizar alagamentos.



O prefeito de Angra, Tuca Jordão, o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Vargas, vereadores e representantes de órgão ambientais se reuniram nesta quarta-feira, dia 22, no Salão Nobre da Prefeitura de Angra, para a assinatura de um termo de compromisso contendo ações e iniciativas para minimizar os problemas de alagamentos no Parque Mambucaba. A ocasião serviu para que todos discutissem alguns possíveis ajustes do documento, já que ele não pôde ser assinado por razões técnicas e jurídicas. Foi marcada uma nova data para que o termo seja refeito. Será na terça-feira, dia 28, às 9h, também no Salão Nobre.
O termo de compromisso foi um desdobramento da audiência pública realizada na semana passada, no Parque Mambucaba, por iniciativa da Câmara Municipal, para discutir o assunto. No entanto, os representantes do Ibama e do Inea em Angra, respectivamente, José Augusto Morelli e Júlio Avelar, disseram que não compete a eles assinar esse termo em nome de suas instituições, e que o documento precisa ser apreciado pelos departamentos jurídicos dos órgãos. Além disso, o termo direciona às instituições algumas exigências que não são de suas alçadas.
Será criado um grupo de trabalho para a formatação do documento na terça-feira. O grupo deverá ser formado pela Prefeitura de Angra, Ministério Público, Ibama, Inea e Instituto Chico Mendes. A ideia é que a Prefeitura de Paraty também seja convidada a participar da redação do termo e que representantes dos moradores do Parque Mambucaba estejam presentes.
Tuca reforçou que somente com a integração de vários órgãos das diferentes esferas de governo é possível realizar ações efetivas visando solucionar os problemas. O prefeito afirmou que vai buscar o apoio dos governos estadual e federal, além da Eletronuclear.
 – Sozinho, o prefeito não vai resolver os alagamentos. Os problemas são crônicos, e a prefeitura tem suas limitações no que diz respeito a questões ambientais – afirmou Tuca.
O prefeito e o secretário de Meio Ambiente reforçaram que as ações da prefeitura no local estão sendo baseadas nos estudos de hidrografia de José Carlos Castilho, especialista no tema.
 – Estamos tendo a oportunidade de contar com um profissional que conhece o assunto como poucos – ressaltou Tuca. 
 O secretário de Governo e Defesa Civil, Carlos Alexandre Soares, acrescentou que o trabalho de prevenção de catástrofes está adiantado em Angra.
 – Além das obras para evitar os alagamentos, os investimentos que já estão sendo feitos através dos radares e do sistema de alerta, possibilitam que, antes da ocorrência de fortes chuvas e de alagamentos, as pessoas possam ser retiradas de suas residências com segurança e minimizem suas perdas materiais – explicou.

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