quinta-feira, 7 de março de 2013

Parlamentares querem anular no STF sessão dos royalties

Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo anunciaram nesta quinta-feira (7) a intenção de anular a sessão do Congresso de ontem (6) que resultou na derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que mudou a distribuição dos royalties do petróleo. O grupo, que somado chega a 62 parlamentares, vai entrar com um novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por isso, eles pedem no STF a anulação da sessão. Além disso, vão reforçar a necessidade de a mais alta corte do país decidir o mérito do mandado de segurança apresentado no ano passado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O ministro Luiz Fux chegou a derrubar a urgência do veto à Lei dos Royalties, mas depois o plenário, por seis votos a quatro, liberou o Congresso para decidir a ordem da pauta.
Veja como ficou a distribuição dos royaltes


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