Pesca em Angra é suspensa

Os pescadores e armadores de Angra dos Reis interromperam hoje a pesca em toda a região Costa Verde, devido ao atraso na renovação das licenças expedidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Apesar do Ibama ter liberado a pesca no município, até que as licenças sejam entregues pelo Ministério, a categoria decidiu, por precaução, interromper o trabalho.
- O Ibama liberou uma situação provisória, assim como fez em outros municípios do Rio de Janeiro. Mas essa semana, algumas embarcações em Cabo Frio, na região dos Lagos, foram multadas devido à falta de licença para pescar. Então, para não dar problemas para ninguém, o setor resolveu parar - explicou o subsecretário de Pesca de Angra, Humberto Martins.
O prazo de renovação da licença de pescador, e da licença para a pesca de determinadas espécies (como a Tainha), estipulado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, venceu no dia 15 de junho, e até hoje os pescadores não receberam a autorização para pescar. Como o atraso ocorreu pela demora da análise nos documentos dos pescadores, o Ibama liberou a pesca na região até que as licenças fossem emitidas. Porém, os pescadores optaram por suspender os serviços para não serem prejudicados ainda mais.
- Em Cabo Frio a situação é a mesma. E a informação que recebemos foi de que uma das embarcações foi multada em mais de um milhão de reais. Imagine se isso acontecesse com um de nós. Se a licença não chegar, quem for pego pescando, vai ser multado. Por isso paramos de pescar - disse o presidente da Colônia de Pescadores de Angra dos Reis, Alexandre de Castro.
Nas últimas semanas, a subsecretaria de Pesca de Angra entrou em contato com políticos estaduais e federais em busca de soluções para a demora na entrega das licenças. Hoje, representantes da subsecretaria e da Colônia de Pescadores participam de uma reunião no Rio de Janeiro, com o Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado (Faterj) para discutir sobre a situação.
O Ministério da Pesca e Aquicultura afirmou que as licenças dos pescadores e armadores já foram emitidas. Aqueles que não receberam a renovação são os que estão com a documentação pendente ou não foram liberados para a pesca. Ainda, segundo as informações da assessoria de Comunicação do Ministério da Pesca, o Estado do Rio de Janeiro teve 77 pedidos de renovação dos certificados de Registro/Autorização de Pesca. Dentre esses, 42 renovações foram autorizadas. As respectivas licenças serão, dentro em breve, enviadas às Superintendências para serem entregues aos interessados.
O subsecretário de pesca de Angra contesta a resposta do Ministério e afirma que os pescadores estão com toda a documentação em dia.
- Se o Ministério resolveu alegar isso, queria que eles me citassem uma embarcação pelo menos que está com documentação pendente ou a licença não foi autorizada. Porque ninguém de Angra dos Reis recebeu nenhum ofício ou documento dizendo que o pescador estava irregular ou com alguma pendência perante a documentação exigida. As licenças estão atrasadas, e eles não têm como explicar - ressaltou o subsecretário Humberto.

Fonte: Site do Jornal Diário do Vale